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Sem “essencialização” do euro, responder ao desafio estratégico europeu. (...) Não podemos renunciar a esta batalha dentro/contra a UE.

Artigo de Catherine Samary, Investigadora e professora na universidade Paris-Dauphine

O fracasso do Syriza explica uma realidade: toda a luta que queira submeter a financeirização dos mercados e do setor bancário a critérios sociais e democráticos chocará com as forças, as instituições, os Tratados da UE, que defendem a lógica inversa. Não se pode "reformar" esta lógica através da "negociação" sem uma relação de forças. Mas o fracasso do Syriza significa que era ou que se tornou ilusório querer combater essa lógica na UE e na zona euro? O debate estratégico europeu indispensável deve somente excluir as respostas xenófobas, sem "essencializar" (positivamente ou negativamente) o euro. É a guerra social realizada do local ao planetário, passando pela UE, que há que fazer fracassar em todas partes onde se tomam as decisões estratégicas; com uma maior aposta europeia, articulando-se ora nas lutas nacionais ora nas internacionais (1).


Contra todos os TINA (2)

"Não pode haver opção democrática contra os Tratados europeus" declarou honestamente (?) Jean Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia. O fracasso da estratégia do Syriza é, antes de mais, o resultado deste duro facto: não houve nenhuma "negociação" na qual o “não há alternativa” por parte do Eurogrupo fosse imprevisível quer para Alexis Tsipras, quer para uma parte da esquerda europeia. O referendo que expressava democraticamente o seu "OXI" radicalizou e não suavizou a posição contrária.

Só que este “não há alternativa” não era nem o primeiro, nem o mais “estratégico” (global) que revelava essa mesma lógica. Foi Margaret Thatcher quem cunhou o "sentido" do que iria marcar a nova fase do capitalismo desde o início da década de 1980. O seu objetivo, assim como o do Eurogrupo, era desmantelar todas as resistências e a proteção social, saídas do período de crescimento anterior, para impor uma lógica da competição passando pelas privatizações generalizadas.

Esse foi o início duma guerra social, por trás do discurso “neoliberal”, em resposta à crise estrutural do lucro e da ordem mundial que se manifestava na década de 1970. Esta resposta radicalizou-se pela viragem de 1989/1991 que pôs fim ao "mundo bipolar" (“o fim da Historia”?). A pseudo democracia pluralista traduz-se cada vez mais a nível mundial, e em particular na Europa, por alternâncias sem alternativas, com todos os partidos ditos de esquerda a incorporar-se nesse ”não há alternativa” fundamental: o das privatizações e do mercado generalizado. As correntes neoliberais puderam optar pelo euro ou opor-se a ele, como no Reino Unido onde fustigaram as "ingerências" das instituições bruxelenses e europeias no funcionamento dos mercados. Na correlação de forças atual, a saída do Reino Unido da UE seria feita sem qualquer resistência às políticas de austeridade.

Isto não significa que o euro seja "neutro"; nenhuma moeda ou instituição no capitalismo está fora das relações de classe. E não há nenhuma dúvida de que há que temos de pensar e temos de nos preparar para um "despois da União Económica e Monetária" modificando radicalmente as funções e a arquitetura das moedas. Mas isso não significa que seja eficaz centrar a frente de resistência no euro, independentemente do contexto e das forças presentes; isso quer dizer menos ainda que as lutas progressistas sejam mais eficazes saindo da UE. Esta camisa-de-forças tem contradições e pontos fracos que se podem aproveitar.

A UE, da esperança à realidade

Para os países da Europa do Sul que saíram de ditaduras e mais pobres que a média da CEE à qual se uniram num mundo de guerra fria, mais tarde para os da Europa de Leste despois da terrível queda do nível de vida da década de 1990, a CEE ou a UE aparecia como o "centro" europeu portador de conquistas sociais e democráticas das lutas passadas. Integrar-se na União (3) podia significar a esperança de sair da "periferialização absoluta", ganhar direitos democráticos, beneficiar do acesso aos fundos estruturais do orçamento europeu supostamente para todos os países mais pobres alcançassem o nível de vida da média europeia (3). Para lutar contra um abstencionismo massivo nas questões europeias e obter a ratificação da adesão à UE, foram as supostas vantagens as que foram postas diante dos olhos e não, certamente um projeto de concorrência "livre e não falseada"; ainda menos um estatuto "periférico" ou semicolonial interno, debaixo do domínio dum Eurogrupo sem estatuto legal. Nas negociações, os direitos de representação dos países não deveriam depender d’a lei do mais rico.

Isto não fazia da UE um quadro democrático e próximo das populações, nem suprimia as características por sua vez capitalistas e tecnocráticas de toda a história desta instituição. Esta estava cheia de conflitos, contradições, evolução com continuidades e descontinuidades - da CEE à UE- que não podiam ser compreendidas com a mera leitura dos Tratados. O conjunto deixou as suas "marcas" institucionais e socioeconómicas (assim como perceções evolutivas e grandes deceções) por sua vez bem distantes das imagens cor-de-rosa [NT1] dos "valores da Europa" e das visões simplistas que a assimilam a uma forma de integração basada no intercâmbio livre.

Os acordos de Maastricht que instituíam a UE são o resultado extremamente frágil de negociações que tinham vários objetivos imbricados: responder à crise especulativa que atacava as moedas nacionais em 1991/1992, rebentando com o Sistema Monetário Europeu (SME) basado na moeda oficial comum, o ECU; apoiar-se nesta crise para convencer a Alemanha já reunificada a renunciar ao marco como moeda e integrar-se na futura União Económica e Monetária basada no Euro; cumprindo esses objetivos, tender para um sistema monetário mundial que reduzisse o domínio absoluto do dólar; camuflar sob o rótulo "europeísta" a mudança programática radical da social-democracia para o liberalismo; dificultar a resistência a esta viragem afastando o centro de decisão do quadro nacional.

Atualmente estamos no centro duma nova fase, marcada desde 2009 pela explosão neoliberal da crise que, na Zona Euro, desembocou na Grécia, convertida numa pseudo "crise das dívidas soberanas": toda a dimensão antissocial e antidemocrática da UE se radicalizou ainda que se apresentem como um "progresso para mais solidariedade" e federalismo. Em suma, as forças dominantes da UE viram nesta crise a oportunidade para destruir as dimensões políticas e sociais mais frágeis da UE. Enquanto as dívidas aumentaram enormemente para salvar os bancos privados e públicos que ao longo da fase neoliberal foram o resultado não do aumento da despesa pública mas, principalmente, de uma redução dos impostos sobre as grandes fortunas e as empresas, a "disciplina" orçamental tem dois objetivos essenciais: a privatização de bens, pensões e serviços públicos que resistiram aos assaltos anteriores e a flexibilidade do mercado laboral para gerar "ventagens competitivas" para as exportações.

Os Tratados Europeus modificaram-se ou estabeleceram-se novos "pactos" para obrigar os parlamentos a inscrever em "regras de ouro" indiscutíveis a decisão sobre a política económica que deveria substituir os debates políticos colocando estos mesmos parlamentos debaixo da vigilância da Comissão Europeia.

Os bancos "sistémicos" (“too big to fail”) salvaram os pseudo-controlos. Pelo contrário, o estabelecimento do Mecanismo Europeu de Estabilidade (equivalente a um FMI interno) permite pôr o país "ajudado" sob tutela (4). O exemplo grego é sintomático de uma aposta global.

O debate não está no diagnóstico, está na resposta: como resistir? No imediato, o terceiro memorando infligido à Grécia é pior que os anteriores, especialmente porque a direção do Syriza aceitou aplica-lo.

Do “mal menor” aos compromissos comprometedores, quem decide?

Por que razão assinar este “mau” acordo e ter-se apresentado como voluntário para aplica-lo, o que implicava amordaçar toda a oposição de esquerda e apoiar-se numa nova maioria com as forças, antes derrotadas, da direita? Tudo isto se legitimou em nome de um suposto “mal menor” (lutámos, perdemos mas evitámos “o pior”; o Grexit ou mesmo outro memorando com piores condições: é um “mau acordo” mas negociaremos sobre as margens da sua aplicação. Este foi em grande medida o discurso de A. Tsipras).

Estejamos ou não de acordo com este discurso (pessoalmente, creio que o pior é aplicar semelhante Memorando) devemos levar a sério os verdadeiros dilemas numa correlação de forças desfavorável: o argumento do “mal menor” é aquele que todas as esquerdas no poder (honestamente ou não) apresentaram para aceitar as maiores concessões dos seus programas. Seria absurdo rejeitar as negociações (os grevistas são habitualmente forçados a elas) ou excluir compromissos. Os que representam batalhas parciais e dão confiança para ir mais longe, os que melhoram a existência quotidiana da maioria da população, evidentemente, formam parte dos compromissos aceitáveis. O problema está na desmobilização e desmoralização que acompanham os acordos que comprometem a esperança de outra política possível.

Num contexto difícil, o processo de tomada de decisão é más importante que a própria decisão, especialmente, perante um possível fracasso. Há que aplaudir a iniciativa de A. Tsipras de convocar um referendo que interrompia as negociações. Este facto foi percebido como um ato notório de democracia despertando em toda Europa esperança e entusiasmo. A forma de não sair vencido, incluindo quando se perde uma batalha, é ter decidido conjuntamente a orientação de cada etapa, para poder também conservar a força coletiva para outras batalhas. Tornar pública a ausência de negociações e fazer frente ao diktat; permitir a expressão clara da pluralidade de opções com as suas ventagens e incertezas, isso era o que se podia esperar despois do OXI grego. Mas um novo “não há alternativa” impôs-se sem debate; o “não há alternativa” de aceitar a responsabilidade (governamental) de aplicar um “mau” memorando, em nome de outro “não há alternativa”: não há outra opção senão permanecer no sistema euro, que consolida por sua vez um último “não há alternativa”, não há outra opção senão a saída (5). Então abandonam-se todas as medidas que tinham como objetivo romper com a "austeridade", romper a dependência do BCE e do mercado internacional contestando a legitimidade do Eurogrupo e de suas políticas: suspensão do pagamento da dívida em defensa dos direitos sociais fundamentais, batalha para dar a conhecer a verdade das causas da dívida grega e exigir uma conferência europeia; controlo dos bancos e dos movimentos de capitais; apoio à produção endógena de bens e serviços, moeda fiscal...

Sem “essencialização” do euro, responder a um desafio estratégico europeu que inclua todos os meios de financiamento das necessidades

O debate estratégico europeu não tem precedente histórico pois está marcado por um contexto que mudou profundamente perante as crises imprevistas pelos primeiros impulsionadores do Tratado de Roma: o Sistema Monetário Europeu (1979) basado na moeda comum ECU respondia à crise do Sistema Monetário Internacional de Bretton Woods; do mesmo modo que a União Económica e Monetária era a resposta a outros grandes imprevistos: a mudança neoliberal dos anos 80 do século passado, o fim do mundo bipolar e a crise do Sistema Monetário Europeu de 1991/1992.

O caráter débil e explosivo socialmente de uma moeda única num espaço heterogéneo e sem coesão orgânica foi destacado muito despois. Contudo alguns pensavam (uma parte dos Verdes e da esquerda) que a experiência iria impulsionar/forçar a introdução d’ “o que faltava” para consolidar esta construção: mais aspetos socais, mais democracia, mais orçamento e solidariedade federal... Outros anunciam há quinze anos o colapso deste sistema. E ninguém podia dizer antecipadamente qual seria a reação das forças sociais e dos partidos dominantes perante a primeira crise da zona euro com os choques assimétricos de que os mercados especulativos não podiam deixar de se aproveitar. A evolução foi diferente: quer das visões “euro-optimistas”, quer da explosão anunciada. Nada está assegurado para o futuro perante a combinação da crise das pessoas “migrantes”, a incerteza do crescimento e do monte de “capital fictício” acumulado, especialmente durante la enorme especulação financeira mundializada, a maior parte do qual está ancorado na Europa.

Os defensores das políticas de desvalorização (levada a cabo através da saída), frequentemente, tomam como exemplo a Argentina e Rússia. Permanecem no terreno da competição mundial quando o que é preciso é romper com essa lógica. Mas isso também é estar fora do tempo e do espaço no qual devemos reagir: por um lado, a UE e a moeda única criadas depois de 1989 modificaram profundamente os fluxos de bens e de capitais no continente: a maior parte das trocas comerciais, dos investimentos diretos estrangeiros, e dos financiamentos tornaram-se intra-europeus (6). As interdependências entre a Rússia e a maior parte da UE (especialmente, Alemanha, Itália, França e países da Europa de Leste) são, para além dos discursos da guerra fria, as realidades dominantes nos antecedentes das negociações sobre a crise ucraniana.

Além do mais, a UE desempenha um papel importante na negociação dos tratados de livre comércio internacional que defendem por sua vez os interesses das empresas multinacionais em detrimento dos direitos sociais e dum controlo da crise climática. É impossível agir sobre tais desafios, agora mundializados, unicamente à escala nacional. Preservar a todo o custo e utilizar o veto do Parlamento Europeu sobre os tratados são objetivos estratégicos que implicam não desertar deste cenário - sem se ficar atolado nas instituições burocráticas: podem articular-se resistências extraparlamentares e parlamentares, contrapoderes a nível nacional, europeu e altermundialista.

Por último, a UE impõe mecanismos e pactos à escala europeia. A dívida pública deve estar no centro das respostas estratégicas porque é o vetor das ofensivas antissociais europeias apoiadas pelo FMI (fora da União Económica e Monetária) ou pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade. É necessário um enfoque que denuncie as mentiras dominantes que atribuem as dívidas a uma suposta despesa social excessiva. Tratar o problema apenas país a país é ficar encurralado e a sós com as instituições europeias. Seria essencial uma campanha para uma conferência europeia sobre a dívida com o objetivo de legitimar uma moratória imediata em defesa dos direitos sociais. Esta exigência seria mais fácil de defender num país significativamente maior que a Grécia - o Estado Espanhol- ou através duma iniciativa popular de massas (1 milhão de assinaturas) a partir dos países membros mais debilitados pela dívida.

Eliminar os falsos/maus debates e as pseudo-opções binárias

Não há que estar contra a saída do euro só por causa de a extrema-direita estar a favor. E a saída não obriga a preconizar uma aliança com os nacionalistas xenófobos (7). Os “Nãos” até podem juntar-se nas urnas mas isso não tem nada a ver com fazer campanha em comum ou com alianças com correntes nacionalistas de direita e extrema-direita (8). As teses da extrema-direita devem ser combatidas, seja cual for a solução monetária preconizada. Há que defender os direitos nacionais (políticos, culturais, democráticos) rejeitando o nacionalismo como ideologia xenófoba de defesa duma “nação” etnicamente pura. Os êxitos de Marine Le Pen devem muito menos ao seu discurso antieuropeu que à xenofobia que denuncia uma suposta invasão de França pelo Islão que amaçaria a nação, a laicidade, as mulheres, os judeus e os homossexuais. A “nação francesa” que Marine Le Pen defende não é a nossa.

Assim sendo, discutamos de forma autónoma que sociedade queremos, do nacional ao global passando pelas relações europeias, sem elevar de forma isolada a questão monetária acima das dinâmicas políticas e sociais concretas. O mesmo vale para a “soberania” que se deve analisar no contexto dos poderes de decisão d’ “os de cima”, imbricados e poderosos em diferentes escalas. Isto implica também uma reflexão acerca do princípio da “subsidiariedade” subordinada a opções sociais e ambientais d’ “os de baixo” que permita definir em que nível territorial e político se pode decidir melhor e controlar as opções segundo os temas e o contexto.

O facto de que não existe um “um povo europeu” não é um argumento que impeça a emergência de comunidades políticas de luta, e de uma perspetiva estratégica europeia no plano político e institucional, que não seja redutível a uma simples justaposição ou coordenação de lutas sociais. Há que refletir sobre projetos que combinem diferentes níveis de decisão, de financiamento e de controlo democrático das opções estabelecidas pelos povos soberanos, especialmente a nível europeu (9).

Construir o espaço europeu para a formação de um “bloco hegemónico alternativo”

Decida-se ou não, num contexto nacional determinado, pertencer à UE e à União Económica e Monetária, a relação de forças progressista que nos devemos esforçar por construir visa colocar novamente em causa, do ponto de vista democrático, os tratados e as políticas dominantes, em nome dos direitos e objetivos ecológicos e sociais fundamentais: o nível europeu deve apoiar e ampliar as conquistas nacionais e não o inverso;  deve influenciar as políticas internacionais no sentido duma nova arquitetura dos direitos que se imponha às empresas multinacionais e aos mercados financeiros, e não o inverso. Não podemos nós esperar um reagrupamento sociopolítico capaz de defender - especialmente nas eleições europeias - um manifesto comum?

Bernard Cassen propõe-nos “tirar a esquerda do beco sem saída” impulsionando um plano B. O debate avança porque afirma: “convém que esta rutura se inscreva numa perspetiva europeia previamente debatida e aprovada.” Por que não, então, dizer que longe de aceitar como uma fatalidade a ausência de um espaço público europeu: é vital construí-lo? Principalmente, poderia debater o plano B proposto por B. Cassen e outros: “a substituição da moeda única, o euro, por uma moeda comum articulada com as moedas nacionais” (10). Por que razão limitar desta forma a reflexão estratégica à moeda e não a levar a projetos comuns e a campanhas “estratégicas” (que não impliquem uma saída prévia): conferência europeia sobre as dívidas soberanas e contra os memorandos em defesa de los direitos sociais fundamentais; iniciativas populares contra a financeirização dos mercados e pela subordinação da banca ao controlo social e político; mutualização das experiências de resistência nacionais às políticas dominantes numa página web em diversas línguas que favoreçam as campanhas cooperativas...? Por outro lado, por que razão a moeda única não poderia ser o euro? Frédéric Lordon fez essa sugestão nalguns artigos apesar do seu desprezo pelas ilusões a respeito dum “euro bom”. Há que trabalhar distintas arquiteturas possíveis das moedas (incluindo as internacionais); e incluir nestas reflexões os projetos de moedas fiscais (“euronacionais”) associadas a programas de produção e distribuição de bens e serviços rompendo de uma vez com as privatizações e as lógicas xenófobas.

Os cenários futuros são imprevisíveis. Pela primeira vez, o Syriza colocou na ordem do dia a reivindicação por outra política económica na UE, respeitadora dos direitos sociais e democráticos fundamentais. Não podemos renunciar a esta batalha dentro/contra a UE, e contra a cristalização de um Eurogrupo todo-poderoso que poderá vir a empurrar os “povos incómodos” para uma saída “voluntária” para consolidar os seus plenos poderes sobre uma Europa cada vez mais desigual.

20/11/2015

Catherine Samary, Investigadora e professora na universidade Paris-Dauphine, foi co-fundadora da Liga Comunista Internacionalista Revolucionária (França). Tradução de Bruno Góis do artigo originalmente publicado na revista Les Possibles de ATTAC-France partir das versão espanhola (Viento Sur), com consulta do original francês.

Notas:

1/ Esta contribuição inscreve-se na linha da compilação Attac/Copernic «Que faire de l’Europe? Désobéir pour refonder». E sintetiza a que expus em agosto de 2015: “Contre la consolidation néo-coloniale de l’eurogroupe...”. Disponível em <http://www.europe-solidaire.org/spip.php?article35629>.

2/ “TINA” = There Is No Alternative, Não há alternativa, slogan de Margaret Thatcher.

3/ Explicito as razões de porquê estes fundos não responderam a estas esperanças em “Construire l’Espace politique européen, dans/hors/contre l’Union européenne (UE) - En défense de “Communs” pour l’ouvrageEurope, l’expérience grecque..;. Le débat stratégique Editions le Croquant, publicado en diciembre de 2015.

4/ Romaric Godin, La Tribune, 6 avril 2014. Disponível em <http://www.latribune.fr/actualites/economie/union-europeenne/20140406trib000823814/two-pack-six-pack-semestre-europeen-comprendre-pourquoi-paris-tremble-devant-bruxelles.html>.

5/ Comparto amplamente o balanço exposto especialmente por Pierre Khalfa e Thomas Coutrot em Europe, l’expérience grecque..;. Le débat stratégique, (note 4), ou Eric Toussaint « Grèce, pourquoi la capitulation, Une autre voie est possible», http://cadtm.org/Grece-pourquoi-la-capitulation-Une,12143.

6/ Cédric Durand na sua introdução em “En finir avec l’Europe”, reconoce esta realidad cf.http://www.contretemps.eu/lectures/lire-lintroduction-en-finir-leurope-coordonn%C3%A9-par-c%C3%A9dric-durand. Ver a minha crítica a este texto: "En finir avec l’UE pas avec l’Europe", disponível em <http://www.anti-k.org/2015/08/04/texte-gauche-anti-capitaliste-catherine-samary-en-finir-avec-lue-pas-avec-leurope/>.

7/ F. Lordon critica Jacques Sapir sobre este tema <http://blog.mondediplo.net/2015-08-26-Clarte?debut_forums=100>.  Jean-Marie-Harribey discute estes dois enfoques: “Cette obscure clarté qui tombe des étoiles, difficile d’y voir clair...” <http://alternatives-economiques.fr/blogs/harribey/2015/08/30/>. 

8/ Infelizmente não é o ponto de vista de Jacques Sapir <http://www.liberation.fr/politiques/2015/08/24/jacques-sapir-on-ne-peut-plus-nier-que-le-fn-ait-change_1368833> nem do ex deputado italiano Fassina, que participava na tribuna para um “Plano B europeu” <http://blogs.mediapart.fr/edition/les-invites-de-mediapart/article/110915/pour-un-plan-b-en-europe>.

9/ Num texto escrito em 2003 e republicado em 2012 "Peser sur l’émergence d’une autre Europe". Antoine Artous, Dominique Mezzi e eu própria propúnhamos algumas pistas sobre a questão das diferentes representações a ter em conta.

10/ Texto disponível em <http://www.medelu.org/Pour-sortir-la-gauche-radicale>. Contudo há também que debater o apelo a um “AustérExit” europeu em <http://www.europe-solidaire.org/spip.php?article35786> e incluir os trabalhos da Cimeira Alternativa <http://www.altersummit.eu>  com o seu "Manifesto dos povos", assim como as iniciativas de euroMarches, as campanhas sobre a saúde ou contra a privatização da água, as da rede Blocupy, os desafios sindicais e as experiências de greves transnacionais <http://www.humanite.fr/attac/le-reseau-des-attac-d-europe-solidaire-de-la-greve-generale-transnationale-du-14-novembre-5085>.

NT1 – Originalmente a autora fala em images d’Épinal, que no sentido figurativo significa retratar uma realidade de forma naïf e apenas pelo lado positivo. Esta expressão tem origem nas estampas de cor viva sobre temáticas populares que são características do século XIX. Estas são conhecidas em França como Image d'Épinal e devem o seu nome a  Jean-Charles Pellerin, que em 1796 fundou na localidade do mesmo nome a Imagerie d’Épinal (Vosges - Lorena, França), local onde se iniciou a produção deste tipo de imagens.