Regulamento da X Assembleia
1. De acordo com o Artigo 5º do Regulamento Interno da Esquerda Alternativa, a Direção convoca a X Assembleia da Esquerda Alternativa para o dia 28 de maio de 2022, sábado, no Auditório do Metro de Lisboa (Estação Alto dos Moinhos - linha azul), Rua João de Freitas Branco, debaixo do Viaduto da Av. Lusíada.
2. A Direção, por sua decisão a 5 de maio, apresenta uma proposta de teses, as quais são enviadas aos membros da EA em conjunto com o presente regulamento, e delega na Comissão de Teses o processo de aceitação de alterações. A comissão de teses é constituída pelo secretariado da direção da EA.
3. As e os aderentes da Esquerda Alternativa podem enviar propostas de alteração, teses globais alternativas, textos contributo e moções setoriais até ao dia 14 de maio para o secretariado, cujo endereço eletrónico é: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..
4. Até ao dia 19 de maio, qualquer grupo de pelo menos 3 aderentes poderá enviar emendas, aditamentos ou alterações às teses e moções em debate. As propostas de alteração serão enviadas aos/às respetivos autores/as até ao dia 21 de maio.
5.Os/as autores/as deverão pronunciar-se até 23 de maio sobre a incorporação ou não de alterações.
6.As propostas apresentadas serão levadas à X Assembleia da Esquerda Alternativa quando subscritas por 5, no caso de teses globais e moções setoriais. As emendas ou aditamentos não aceites podem ser levadas à Assembleia com a subscrição de 3 aderentes.
Proposta de Regimento da X Assembleia da Esquerda Alternativa
1. ORDEM DE TRABALHOS
10:00 - Credenciação
10:45 – 1. Eleição da mesa e votação do Regimento da Assembleia
Início do prazo para entrega de listas
10:50 – 2. Abertura e apresentação das propostas de teses
3. Discussão dos documentos
12.30 – Intervenção de encerramento da manhã
Fim do prazo para entrega de listas
Interrupção para almoço
14:30 – Recomeço dos trabalhos
4. Eleição da direção – informação e discussão sobre as listas apresentadas
14:40 – Abertura das urnas de voto
14:45 – Continuação da discussão dos documentos
16:40 – Fecho das urnas de voto
17:00 – Encerramento do ponto e votação dos documentos
2. TEMPOS DE INTERVENÇÃO
Abertura e encerramento: 15 minutos
Mesa e regimento da assembleia: 2 minutos
Discussão dos documentos: 5 minutos
Discussão e eleição da direção: 3 minutos
3. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO
3.1 A apresentação de documentos e de propostas de alteração devem dar entrada na mesa no início ou no decorrer de cada um dos pontos.
3.2 As propostas apresentadas serão levadas à discussão e votação quando subscritas por 5 membros, no caso de teses globais e moções setoriais. As emendas ou aditamentos necessitam da subscrição de 3 membros.
3.3 Os proponentes de documentos dispõem de 10 minutos para a sua apresentação e aos proponentes de propostas de alteração são concedidos 2 minutos de intervenção.
4. APRESENTAÇÃO DE LISTA À DIREÇÃO
4.1 As listas à direção têm de ser paritárias e estar afetas a teses globais.
4.2 A entrega de listas à direção tem que ser formalizada até às 12h30 junto da mesa da assembleia.
5. OUTROS
5.1. Os telemóveis e outros suportes eletrónicos devem estar em modo de silêncio.
5.2. Os casos omissos do regimento são deliberados pela mesa, com recurso para a Assembleia, o regulamento da Esquerda Alternativa e os estatutos do Bloco de Esquerda.