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Andamos a viver acima das nossas possibilidades?
Dizer que os portugueses e o país viveram durante muito tempo acima das suas possibilidades foi a justificação oficial para a implementação de sucessivos planos de austeridade. Diziam que a dívida pública era a prova de que andamos a gastar o que não tínhamos.
A dívida foi e é a chantagem e a legitimação do saque aos trabalhadores e às trabalhadoras. É em nome dela que se reduz salários, cortam-se pensões, aumentam-se impostos e se destrói o Estado Social. Diz-se que os portugueses gastaram desenfreadamente, por isso criaram dívida. Logo, é preciso ‘ajustar’ os rendimentos dos portugueses. Diz-se que o Estado gastou demais durante muito tempo, o que criou dívida. Logo, é preciso ‘ajustar’ o Estado, o seu tamanho, os seus serviços e a sua possibilidade de despesa.
Nada mais falso! Como veremos, nem os portugueses e as portuguesas tiveram comportamentos individuais despesistas, nem o Estado português era excessivamente pesado, nem a austeridade diminuiu a dívida. Ao invés, aumentou-a!
1- A situação nacional está hoje enredada numa vaga de interrogações. Não vivemos apenas uma conjuntura agravada relativamente a anteriores. Processam-se alterações, ainda em curso, de reconfiguração do regime capitalista. O que sempre reaviva fantasmas mas, ao mesmo tempo, cria novas etapas da luta popular. Em Portugal, estamos até num momento confuso sobre o entendimento do estado do país e do próprio regime político. Basta olhar para a discussão, "se o país está melhor ou pior", ou para os ataques ao Tribunal Constitucional. Sem dúvida, a intervenção da troika desde 2011, controlando o governo e reduzindo o parlamento a um papel decorativo, está na origem desse facto. E a iminente substituição da troika, em maio de 2014, por uma tutela indireta da União Europeia, gerando a controvérsia sobre as saídas “limpas” e “sujas” do pós-troika, também contribui para obscurecer a natureza dos conflitos presentes.
1. A austeridade determina a luta política e social do nosso tempo. Tendo a divida como instrumento de chantagem permanente, a austeridade orçamental justifica o maior ataque aos direitos de abril com um programa de empobrecimento a longo prazo. A ofensiva para o aumento da exploração entrelaça-se com uma vaga conservadora, atacando direitos sociais e liberdades políticas. Em toda a Europa, os partidos da alternância seguem o rumo deste retrocesso civilizacional. O aprofundamento da crise do capitalismo financeiro exige à esquerda a afirmação de alternativas anticapitalistas e intransigentes na defesa da dos direitos sociais e do aprofundamento da democracia, sem cedências à política da chantagem que destrói o Estado Social e arrasa os direitos constitucionais. Em Portugal, o Bloco de Esquerda é o sujeito político que nasceu para representar essa exigência de transformação social.